Conteúdo Jurídico

Torturas e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis - Emerson Malheiro - Programa Prova Final

Direito Penal

por: STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL

TV Justiça e LFG

Torturas e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis - Emerson Malheiro - Programa Prova Final

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR

STJ - Superior Tribunal de Justiça BRASIL, o autor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988 com a finalidade de preservar a uniformidade da interpretação das leis federais em todo o território brasileiro. Endereço: SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III. CEP 70095-900 | Brasília/DF. Telefone: (61) 3319-8000 | Fax: (61) 3319-8700. Home page: www.stj.jus.br

Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: BRASIL, STJ - Superior Tribunal de Justiça. Torturas e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis - Emerson Malheiro - Programa Prova Final Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 26 jun 2012, 14:04. Disponivel em: https://conteudojuridico.com.br/consulta/Aulas em vídeo/29760/torturas-e-outros-tratamentos-ou-penas-crueis-emerson-malheiro-programa-prova-final. Acesso em: 06 jul 2024.

Comentários

0 Comentários

Torturas e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis - Emerson Malheiro - Programa Prova Final

Torturas e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis - Emerson Malheiro - Programa Prova Final

Comentários

Precisa estar logado para fazer comentários.

Leia Também

Crimes sexuais: revitimização da vítima

Principais princípios constitucionais aplicáveis às leis temporárias no âmbito do direito penal brasileiro

A (des)necessidade do pagamento da multa para reconhecimento da extinção de punibilidade

Direito Penal Mínimo

A mídia como agente de controle social: implicações criminológicas